URGENTE: Aposentados e Pensionistas do INSS Receberão Devolução de Descontos Indevidos
Em uma coletiva de imprensa realizada hoje, o ministro da Previdência Social, Vnei Queiroz, e o presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciaram um acordo histórico para ressarcir aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos. O governo federal se compromete a devolver um montante estimado em R$ 3 bilhões, em um esforço para corrigir uma das maiores fraudes enfrentadas pelo sistema previdenciário brasileiro.
A partir de amanhã, uma nova funcionalidade será disponibilizada no aplicativo Meu INSS e nas agências dos Correios, permitindo que os beneficiários confirmem sua adesão ao ressarcimento. Cerca de 1.860.593 pessoas que já questionaram os descontos e não obtiveram resposta poderão solicitar a devolução integral dos valores descontados, corrigidos pelo IPCA. Os pagamentos começarão no dia 24 de julho, com lotes diários de 100.000 beneficiários sendo ressarcidos.
O ministro destacou que o governo está comprometido em garantir que “nenhum aposentado ou pensionista ficará no prejuízo”. A operação, que foi desencadeada pela CGU e pela Polícia Federal, revelou uma fraude que impactou milhões de brasileiros, levando a uma mobilização sem precedentes entre os ministérios para resolver a questão.
Além disso, um tratamento especial será dado a grupos vulneráveis, como idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas, que não precisarão realizar qualquer requerimento, pois o INSS fará o processo automaticamente em seu nome.
A expectativa é que a medida provisória necessária para viabilizar o crédito extraordinário seja enviada ao Congresso em breve, demonstrando a urgência e a seriedade com que o governo está tratando essa questão. O momento é crítico e o governo reafirma seu compromisso em restaurar a confiança na Previdência Social, um patrimônio essencial para o povo brasileiro.